| Projeto: |
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PL 421 18/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-421/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0421-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0421-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.262 de 14/09/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PROFESSOR AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ESPAÇO INOMINADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAÍDE COM A RUA BAVÁRIA, NO BAIRRO DO JARDIM IPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AROALDO FERREIRA DE OLIVEIRA ( PRACA PROFESSOR ) / BAVARIA ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM IPANEMA / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / TAIDE ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1650-2013
ver documento Urb2825-2013
ver documento Educ0336-2014
ver documento Fin0665-2014
ver documento Justrf1350-2015
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| Emendas: |
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ver documento Epl0421-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/06/2013 | Encaminhado em 21/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 21/06/2013 | Encaminhado em 26/06/2013 | | CCJ | Recebido em 12/07/2013 | Encaminhado em 09/09/2013 | | URB | Recebido em 09/09/2013 | Encaminhado em 09/01/2014 | | EDUC | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 14/04/2014 | | FIN | Recebido em 14/04/2014 | Encaminhado em 14/05/2014 | | SGP21 | Recebido em 14/05/2014 | Encaminhado em 27/05/2014 | | SGP12 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 03/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 13/08/2015 | | CCJ | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 24/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2015 | Encaminhado em 26/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 26/08/2015 | Encaminhado em 15/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 15/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 253, Legislatura 16 em 25/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 21/08/2013 atraves do(a) OF ATL 289/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 421/2013, atraves do Documento Recebido nro. 528/2013
Oficio CMSP 1818/2015 de 25/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/09/2015. Motivo: PROMULGADO |